Nos últimos três anos, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de aproximadamente quatro milhões de postos de trabalho. Desse número, 3,85 milhões estavam em empresas com até quatro funcionários, segundo informou o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, no painel ‘Plano Brasil sem Miséria’, durante o seminário “Brasil sem Miséria: como o empreendedorismo e os pequenos negócios podem ajudar”. O evento, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi realizado nesta quarta-feira (14).
Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que, no mesmo período, entre 2009 e 2011, as médias e grandes empresas responderam por 786 mil vagas de trabalho.Para Carlos Alberto, a inclusão produtiva via geração de emprego é um dos focos do Sebrae no Plano Brasil sem Miséria. “Precisamos de crescimento com viés inclusivo. As micro e pequenas empresas são a porta de entrada para o primeiro emprego dos jovens”, afirmou o diretor-técnico.
Ele ressaltou ainda que, a partir da Lei Complementar 128/2008, a formalização de pequenos negócios cresceu, alcançando a atual marca de 1,5 milhões de empreendedores individuais (EI). São empreendedores que se formalizaram por conta própria, via Portal do Empreendedor. A maioria (47%) tem nível médio ou técnico completo, sendo que do número total, 7,3% (102.627) são beneficiários do Bolsa-Família.
“O processo de formalização foi grande e virtuoso. Nossa meta é chegar em 2015 com quatro milhões de EI. Para 2011, a projeção é alcançar 500 mil, meta que será facilmente superada”, completou o diretor-técnico do Sebrae. De acordo com ele, a instituição trabalhará para manter e ampliar o esforço de formalização, criar canais de comunicação adequados ao segmento, incentivar o associativismo, promover a sustentabilidade e apoiar o crescimento dos EI.
Carlos Alberto destacou também que outro desafio da instituição é buscar novos empreendedores nas localidades com menor índice de desenvolvimento. Nesse sentido, o Sebrae está ampliando sua atuação no programa Territórios da Cidadania, desenvolvido em parceria com o governo. Até 2013, o Sebrae vai investir R$ 180 milhões para atender as 120 localidades, que congregam 1.851 municípios e 788.866 empresas. Outra ação importante foi a formalização de 1.037 empreendedores em 12 comunidades pacificadas do Rio de Janeiro, em 2010.
A secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério de Desenvolvimento Social, Ana Fonseca, foi uma das debatedoras do painel ‘Plano Brasil sem Miséria’, realizado durante o evento. Para a secretária, o programa do governo “parte de um entendimento de que nenhuma política pública funciona isoladamente. Ela sempre vai precisar de outras para alcançar seu objetivo. Por isso, precisamos fazer um esforço conjunto de políticas, programas e ações. O Sebrae, por exemplo, tem ampla expertise e tradição na promoção da cidadania”.
Abrangência
Dividido em três eixos principais – garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva – o programa deverá alcançar os 16,2 milhões de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a secretária, a maior parte desse público está presente no Norte e no Nordeste e quase 40% tem até 14 anos de idade.
Regina Xeyla
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