A partir do dia 1º de fevereiro, as rescisões de contrato de trabalho usarão um novo modelo de documento instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, o Termo de Quitação e o Termo de Homologação serão utilizados junto a este novo documento, que será obrigatório para os pedidos de seguro-desemprego e de liberação do FGTS.
Os atuais formulários serão utilizados até a próxima quinta-feira (31). Essas medidas foram adotadas para que o trabalhador tenha maior segurança durante o processo de desligamento da empresa, já que este documento trará mais detalhes referentes a rescisão e os valores que serão pagos ao trabalhador.
Clique aqui para assistir o tutorial elaborado pelo MTE.
Para saber mais, acesse o site do MTE.
Os atuais formulários serão utilizados até a próxima quinta-feira (31). Essas medidas foram adotadas para que o trabalhador tenha maior segurança durante o processo de desligamento da empresa, já que este documento trará mais detalhes referentes a rescisão e os valores que serão pagos ao trabalhador.
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