O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) teve um crescimento de 62,57% no volume total de crédito concedido no segundo trimestre de 2012, em comparação ao mesmo período do ano anterior. No total, foram injetados na economia R$ 1,4 bilhão no período. Foram realizadas 848.184 operações, com 872.753 clientes atendidos.
Os trabalhadores informais foram os maiores beneficiados pelo Programa, com 845.300 empréstimos, representando 93,06% do total. As mulheres representam 64,65% do público do programa. Os comerciantes, com 87,20% do valor total, formam a maior clientela. Em 89,25% dos casos, os recursos foram destinados para capital de giro.
O Ceará foi o estado com maior volume de recursos na carteira de microcrédito, com R$ 342 milhões concedidos, seguido pelo Maranhão, com R$ 173 milhões. O maior volume de recursos está concentrado nos Bancos de Desenvolvimento (instituições financeiras habilitadas para operar o Programa), com 1,3 bilhão, representando 64,70% do total.
Segundo a coordenadora-geral de Emprego e Renda, Lucilene Estevam Santana, o microempreendedor vem recebendo maior apoio do governo nos últimos anos. Ela explicou que a maior quantidade de operações se concentra na Região Nordeste porque as instituições encontram facilidade na disponibilização dos recursos através das garantias, como o Aval Solidário, que é simplesmente a reunião de um grupo de pessoas com pequenos negócios e necessidade de crédito e que, ao mesmo tempo, sejam amigas, vizinhas e confiem umas nas outras, para satisfazer, solidariamente, a obrigação de um devedor, caso ele não o faça.
Desde 2005, ano de criação do Programa, mais de 11,3 milhões de operações de microcrédito foram realizadas, representando a concessão de um volume de crédito acima de R$ 15,7 bilhões.
Está previsto, até o fim de 2012, lançamento de novo edital do Programa de Microcrédito para custeio das operações de crédito. “Com este edital, as instituições ganhadoras terão o recurso como um incentivo para trabalharem com o microcrédito e conseqüentemente realizar a política pública atendendo o trabalhador marginalizado, afirma a coordenadora.
PNMPO - O objetivo do PNMPO é gerar trabalho e renda, permitindo que pessoas que não são atendidas pelo sistema financeiro tradicional tenham acesso a crédito. O público alvo abrange empreendedores populares, formais e informais, de atividades produtivas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 120 mil.
Outro grande diferencial do PNMPO é que o banco vai até o cliente, por meio do agente de crédito. Após realizar seu cadastro de solicitação de crédito em uma Instituição de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), o microempreendedor passa a ser acompanhado pelo agente de crédito. O teto de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor. O valor e as condições do crédito são definidos pelo agente após a avaliação da atividade e da capacidade de endividamento da pessoa. O empréstimo é feito em parcelas fixas e consecutivas, com prazos e valores preestabelecidos entre a instituição de crédito e o beneficiário.
Os recursos do PNMPO, que é coordenador pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 2% de compulsórios dos bancos.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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