De acordo com o governo federal, outras atividades que também tiveram uma procura maior, no ano passado, foram: lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; minimercados, mercearias e armazéns; confecção sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; bares; obras de alvenaria; reparação e manutenção de computadores; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; e serviços ambulantes de alimentação.
Estados e municípios – Os estados com maior número de inscrições, no decorrer do ano passado, foram São Paulo (438.046), Rio de Janeiro (239.565), Minas Gerais (184.030), Bahia (151.151) e Rio Grande do Sul (101.610).
Já os dez municípios brasileiros com maior número de trabalhadores que aderiram ao Empreendedor Individual foram São Paulo (SP), com 151.074 formalizações, seguido pelo Rio de Janeiro (RJ), com 93.151 empreendedores cadastrados. Salvador (BA), com 53.722 cadastros feitos em 2011, Brasília (DF), com 34.697 pessoas inscritas, aparecem em seguida.
No fim do ano passado, o Brasil atingiu um total de 1,81 milhão de Empreendedores Individuais cadastrados. O programa, que unifica uma série de tributos para os microempreendedores, começou em julho de 2009. Aproximadamente 1 milhão de formalizações foram efetuadas no ano passado.
Desde o começo deste ano, o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como empreendedor individual e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo. Em 2010, o limite superior de faturamento era de R$ 36 mil anuais.
Cadastramento – Para se cadastrar como empreendedor individual, o trabalhador por conta própria deve se inscrever no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) na internet. A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O Empreendedor Individual cadastrado paga o percentual de 5% sobre o salário-mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o estado paulista caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município, caso atue como prestador de serviço.
O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.
Fonte : Diário do Comércio
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