A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos
pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois
importantes funcionários de seu governo à reportagem, como parte de uma
estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e
estimular a economia em crise.
O Brasil está à beira de uma recessão desde a metade de 2011, com
impostos altos, uma taxa de câmbio supervalorizada e outros problemas
estruturais pressionando uma economia que vinha sendo uma das mais
dinâmicas entre os mercados emergentes.
Nos últimos meses, a presidente anunciou cortes de impostos direcionados
a setores estagnados, como a indústria automobilística, adotando uma
abordagem gradual de reforma que atraiu críticas de investidores, para
os quais mudanças mais drásticas são necessárias.
Mas os funcionários de seu governo, que pediram que seus nomes não
fossem citados, disseram que os cortes nos impostos das empresas de
eletricidade provavelmente seriam os mais abrangentes até o momento.
Eles afirmaram que Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas
semanas. O Brasil tem o terceiro mais alto custo de energia do mundo, e
por isso Rousseff está tentando aliviar a situação tanto dos
consumidores quanto de empresas em setores como o siderúrgico e o
petroquímico.
Estudos internos do governo sugerem que, a depender de que impostos
sejam cortados, os custos de eletricidade poderiam cair em entre três e
10 por cento, a partir do começo de 2013, segundo as autoridades.
Isso teria impacto mensurável sobre a inflação, e assim ajudaria os
esforços da presidente para forçar uma baixa nas taxas de juros
brasileiras. Um dos funciónários disse que o governo está ciente de que
os impostos no Brasil são absurdos e, portanto, procura-se fazer algo a
respeito.
Dilma provavelmente não imporá os cortes por decreto-lei, e por isso terá de negociá-los com o Congresso e outros grupos.
Ela planeja usar sua elevada popularidade a fim de forçar cortes nos
impostos federais e estaduais, com atenção especial à eliminação de
tributos sobrepostos ou difíceis de calcular, disseram os funcionários.
O código tributário brasileiro é tão complexo que uma companhia média
gasta 2,6 mil horas anuais calculando quanto deve em impostos, de acordo
com o estudo Doing Business, um relatório anual do Banco Mundial. Isso é
quase 14 vezes mais tempo do que é necessário para declarar impostos
nos Estados Unidos, e de longe o maior tempo entre os 183 países
pesquisados pelo banco.
O outro funcionário disse que o foco é tanto simplificar os impostos quanto reduzi-los.
O setor de eletricidade brasileiro inclui estatais como a Eletrobras e multinacionais como a AES e GDF Suez.
Custos são problema para empresa
Os preços da energia elétrica são um fator importante do chamado “"custo
Brasil" -a mistura de impostos, altas taxas de juros, custos
trabalhistas, gargalos de infraestrutura e outras questões que fazem com
que a economia do país seja menos competitiva.
Depois de uma década de forte desempenho, o Brasil cresceu abaixo da
média latino-americana tanto em 2011 quanto até agora este ano.
O custo médio de eletricidade no Brasil, de 180 dólares por
megawatt/hora, só é mais alto na Itália e Eslováquia, de acordo com
estudo de 2011 da FGV (Fundação Getúlio Vargas), com base em dados da
AIE (Agência Internacional de Energia).
O alto custo da eletricidade contribuiu para uma estagnação do
investimento e produção nos setores que empregam energia intensamente.
A despeito do recursos brasileiros de bauxita e alumina, nenhuma
fundição nova de alumínio foi instalada no Brasil depois de 1985, e duas
fecharam, o que manteve estagnada a produção, de acordo com o estudo da
FGV. A pesquisa constatou que a eletricidade responde por 35 por cento
dos custos de produção do setor -"uma proporção insana".
Estratégia com bancos
As táticas de Dilma Rousseff são semelhantes às que usou para reduzir as
taxas de juros nos últimos meses -um dos pilares de sua estratégia para
reduzir o "custo Brasil".
Seu governo congelou bilhões de dólares em gastos, o que permitiu que o
banco central baixasse a taxa de juros de referência em 3,5% desde
agosto. Quando bancos privados hesitaram em reduzir os juros ao
consumidor, Rousseff e outras autoridades os criticaram publicamente por
terem alguns dos maiores spreads do mundo.
Os bancos estatais então anunciaram juros mais baixos, levando os bancos privados a ceder e fazer o mesmo.
Essas táticas causaram fricção entre Dilma e alguns membros da classe
empresarial, especialmente executivos bancários que a acusam de tentar
intimidar o setor privado.
Os funcionários dizem que a presidente está usando as melhores
ferramentas de que dispõe para restaurar a competitividade. O Congresso
bloqueou os esforços de reforma tributária geral de seu predecessor, e
ela acredita que a única alternativa politicamente viável é avançar
setor por setor.
Quando visitou a Índia, em março, a presidente disse estar consciente de que o Brasil precisa reduzir seus impostos.
— O que fiz foi tomar pequenas medidas que, somadas, criam maiores
incentivos tributários, o que é fundamental para o crescimento do país.
Fonte: R7
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