O Paraná é o sexto estado que mais formalizou empresas dentro do
programa Microempreendedor Individual (MEI). Segundo dados do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
desde 2009, quando o programa foi lançado, 122 mil microempresas
paranaenses foram formalizadas. Além de colaborar com a economia do
país, o empresário que se formaliza tem acesso a linhas de crédito mais
barato e encontra menos burocracia na hora de declarar sua empresa.
O programa contempla os profissionais com faturamento de, no máximo,
R$ 60 mil por ano e que tenham até um empregado contratado com salário
mínimo ou piso da categoria. O interessado também não pode ter
participação em outra empresa como sócio ou titular. Ao longo do ano
passado, as atividades econômicas mais procuradas, de acordo com o MDIC,
foram lojas de vestuário e acessórios, cabeleireiros e lanchonetes – ao
todo, são cerca de 450 ocupações regulamentadas.
A formalização fez toda a diferença no negócio da empresária Alzira
Hening, há 15 anos dona de uma confecção em Curitiba. Ela se formalizou
em janeiro e desde então e viu os custos de sua empresa reduzirem:
mensalmente Alzira tem economizado cerca de R$ 250, que são reinvestidos
na loja. “Foi uma maravilha, porque agora está sobrando dinheiro. Como
resultado da mudança, arrumei a frente da minha loja e consertei uma
máquina de costura. Quero ainda reformar o balcão, estou fazendo planos
para isso”, comemora.
Para o coordenador de políticas públicas do Sebrae-PR, Cesar Rissete,
a diminuição dos custos e da burocracia são algumas das vantagens da
formalização, que permitem aos empresários fazer melhorias no negócio,
como fez Alzira. “Geralmente o empresário informal toma crédito como
pessoa física, que é uma linha muito mais cara do que quando ele tem uma
empresa. Com isso, há a possibilidade de ter mais dinheiro para
investir na empresa”, ressalta.
As seis cidades do estado que apresentaram um maior número de
formalização no estado foram Curitiba, Londrina, Cascavel, Maringá,
Ponta Grossa e Foz do Igu açu. Para o professor de Economia da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Carlos Magno
Bittencourt, a posição do Paraná reflete sua participação no Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro.
“Estamos situados na mesma posição em relação ao PIB, por isso avalio
que estamos bem. O governo vem tomando medidas para criar um ambiente
favorável à formalização, agora o empresário precisa atentar às
vantagens do programa”, destaca Bittencourt.
O professor da PUCPR lembra, porém, que não existem dados oficiais
sobre a informalidade, mas estimativas dão conta de que, no Brasil, a
cada empresa formal há pelo menos outra informal. “Toda a sociedade sai
ganhando com a formalização: o empresário gera mais empregos, renda e
arrecadação de tributos. Isso colabora com o desenvolvimento da economia
do país”, salienta.
Fonte : Gazeta do Povo
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